Entrevista ao Jornal O Povo

Cadastros do "Minha Casa, Minha Vida" podem chegar a 100 mil

A sede da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) foi tomada por uma grande fila de interessados em um imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, nos últimos dias de prazo para cadastro, que terminou ontem। A Habitafor estima que o total de cadastrados pode chegar a 100 mil। De acordo com Roberto Gomes, presidente do órgão, foi organizada uma grande estrutura para receber essas pessoas, mas, mesmo assim, as filas superaram as expectativas. “Durante todo o período tivemos dias em que às 10h já tínhamos atendido a todos, mas nestes dois últimos dias, mesmo com 70 funcionários, a fila se estendeu”, explica. Algumas pessoas chegaram a dizer que uma mulher entrou em trabalho de parto enquanto esperava para se cadastrar, mas a informação não foi confirmada pela Habitafor. De acordo com o presidente do órgão, foi utilizado o apoio da AMC, Guarda Municipal, Polícia Militar e até ambulâncias do SAMU, mas nenhuma situação mais grave foi registrada. Gomes contabilizou até a última sexta-feira (26) um total de 46 mil cadastros. “Mas acredito que no total teremos 100 mil”, estima. Ele lembra que as pessoas que fizeram o cadastro pela internet ainda terão 15 dias, a partir de hoje, para entregar a documentação na sede da Habitafor. Mas não haverá prorrogação do prazo para inscrição. Assistência A população de baixa renda terá direito à assistência técnica pública e de graça na hora de construir seu imóvel. O benefício é um reforço ao programa “Minha Casa, Minha Vida” e vai atender às famílias que recebem até três salários mínimos. Engenheiros, arquitetos e profissionais da área de urbanismo vão orientar sobre questões que vão desde a regularização fundiária até quais materiais devem ser utilizados nas obras. A garantia do apoio técnico foi aprovada junto com a Lei nº 11.888/08, de 24 de dezembro de 2008, e que entrou em vigor no último dia 24. No entanto, ainda falta regulamentação. “Suponho que funcione como um consórcio entre o poder público, iniciativa privada e organizações não governamentais”, diz a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdades Nordeste (Fanor), Inês Bandeira. Também será definida a forma de acesso ao programa. Os recursos para custear o serviço dos profissionais virão do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), o mesmo que vai bancar o “Minha Casa, Minha Vida”. “O importante é o atendimento que poderemos dar às pessoas que precisam e não tinham alcance e, ao mesmo tempo, promover o acesso de alunos e iniciantes ao mercado”, avalia Inês Bandeira. ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA >A coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdades Nordeste (Fanor), Inês Bandeira, lembrou ainda que o programa de assistência gratuita para a população de baixa renda trará ganhos para a sociedade. O projeto vai possibilitar que escritórios modelos, desenvolvidos por universidades, participem de forma efetiva junto às comunidades carentes orientando a construção de seus imóveis. “Aprendizes estarão em contato direto com a profissão e, ao mesmo tempo, teremos a inclusão social”, afirma a professora que coordena 210 alunos. > A assistência prevista pela legislação é garantida às habitações tanto em áreas urbanas quanto em zonas rurais dos municípios brasileiros e pode ser dada diretamente a uma família ou às cooperativas ou associações de moradores de determinada comunidade. > O orçamento para programas habitacionais gira em torno de R$ 1 bilhão em 2009.